VOTORANTIM PODE PROIBIR OS FOGOS DE ARTIFÍCIO, MAS E A CLANDESTINIDADE ?

O uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com produtos inflamáveis em teatro, bares, boates, auditórios, campos de futebol, clubes e locais cobertos destinados a eventos deve ser proibido em Votorantim. Pelo menos é isso o que quer o vereador Eric Romero (PPS), que teve seu projeto aprovado na Câmara.

“A finalidade desta proposta é evitar tragédias como a ocorrida na casa de shows de  Santa Maria [cidade do Rio Grande do Sul] e a morte do garoto 14 anos que foi atingido no rosto por um sinalizador enquanto assistia uma partida de futebol, na Bolívia”, justifica o parlamentar. “Essas são situações que podem acontecer em qualquer localidade, inclusive em Votorantim”, complementa.

Ainda segundo Eric Romero, durante o jogo entre o Floresta e a Vila Garcia adolescentes utilizavam fogos de artifícios sem nenhum tipo de cuidado ou orientação, colocando em risco vida de outros participantes do evento. “Nossa intenção é coibir atitudes como estas e controlar a utilização desses artifícios”, acrescenta.

O parlamentar do PPS também ressaltou sobre a importância de promover a prevenção e a segurança em diversos eventos da cidade.

Além disso, continua ele, as regras devem  ser aplicadas também aos palcos existentes ou montados ao ar livre quando houver a realização de eventos que não tenham as devidas certidões de aprovação dos órgãos competentes, especialmente do Corpo de Bombeiros.

MULTA /Após sancionado pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) e publicado no Diário Oficial, a lei prevê que os infratores responsáveis pelo evento e o proprietário do imóvel particular sofrerão algumas penalidades, incluindo a multa de 400 UFM’s (Unidades Fiscais do Município) que, atualmente,  equivalem R$ 1.232,88.

Em caso de reincidência o valor da infração será  dobrado, podendo ser interditada da  atividade e o fechamento do estabelecimento ou a cassação do alvará de autorização ou de licença.

MAIS

Projeto começou a ser discutido em fevereiro
O autor do projeto, vereador Eric Romero (PPS), apresentou a proposta em fevereiro, mas houve a necessidade de acrescentar uma emenda para que o projeto cumpra sua finalidade, ou seja, após a sanção do projeto pelo executivo, a lei entrará em vigor em 45 dias após sua publicação oficial.

Para a festa junina fogos são permitidos
No caso da tradicional Festa Junina de Votorantim não será impedido de utilizar os fogos, “pois os artifícios são manipulados por profissionais que obtém todos os requisitos exigidos pelos órgãos competentes, incluindo o Ministério da Defesa e o Corpo de Bombeiros”, esclarece Eric Romero.( melhora em partes, mas e a venda pra qualquer pessoa, o cara poderia comprar quantos fogos , se controlar ai apareçem os clandestinos que vendem o quanto a pessoa quiser.

como evitar isso ? o projeto é bom, SOROCABA tem de copiar.)