bares podem fechar as 23 horas em SOROCABA rsrsrsrs e dai ?

Os proprietários de bares que quiserem funcionar após as 23h vão precisar de um alvará especial de funcionamento obtido junto à Prefeitura de Sorocaba, segundo proposta do prefeito Vitor Lippi (PSDB), aprovada ontem em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. Só que a matéria recebeu emendas e uma delas dá prazo de 90 dias para os comerciantes se adequarem à nova legislação. A discussão foi bastante polêmica e as ofensas morais quase se transformaram em agressão entre o vereador Irineu Toledo (PRB) e os petistas Francisco França e Izídio de Brito. Os integrantes do PT criticaram o colega, já que houve uma mudança de voto do parlamentar entre a primeira e a segunda discussão, que contribuiu para o arquivamento de uma emenda de França que previa a permissão para que os bares e similares funcionassem até meia-noite aos finais de semana e feriados. Irineu não gostou das insinuações, de que teria havido uma "negociata" para mudança dos votos e partiu para cima dos petistas para tirar satisfação. A situação foi contornada por assessores e outros vereadores. As extraordinárias tiveram mais de oito horas de duração. 

Em apoio ao projeto de lei do Executivo, a discussão da matéria levou ao plenário do Legislativo o delegado seccional, André Moron; o delegado da Infância e Juventude de Sorocaba, José Augusto de Barros Pupin; o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Sorocaba, Antonio Domingues Farto Neto, e a secretária da Juventude, Edith Maria Garboggini Di Giorgi. Todos usaram a tribuna para pedir a aprovação da lei, já que a medida deve ajudar na redução dos índices de violência no município, a exemplo do que ocorre na cidade de Diadema. O promotor Farto Neto defendia uma lei mais rígida, com o fechamento dos bares às 22h, ao invés das 23h, como queria a matéria original do prefeito.

O promotor ganhou apoio do vereador Caldini Crespo (DEM) que apresentou uma emenda, do qual chamou de "Farto Neto", atendendo o pedido do promotor. Porém, Crespo viu sua propositura substitutiva e a própria emenda "Farto Neto" serem arquivadas pela maioria dos colegas. Na primeira votação, foram mantidas quatro emendas do vereador Coronel Rozendo para alterar o projeto original. Uma delas dá prazo de 90 dias para comerciantes se adequarem a nova legislação, enquanto que os proprietários de estabelecimento com música ao vivo, eletrônica e mecânica terão uma período ainda maior, de 180 dias, pela questão da obrigatoriedade da vedação acústica.
 
A emenda mais polêmica, no entanto, foi a do vereador Francisco França (PT), tornando a lei mais flexível, permitindo o funcionamento até a meia-noite aos finais de semana e feriado. A matéria do petista passou em primeira votação, por 11 a 7 votos, inclusive trouxe uma cena inusitada, com o líder do governo Paulo Mendes (PSDB) questionando a fidelidade do membro da base, o vereador Geraldo Reis (PV), fato criticado pela oposição.

O governista Paulo Mendes ainda citou que se a emenda de França fosse aprovada em segunda discussão, poderia ser vetada quando subisse ao sexto andar para sanção do prefeito Vitor Lippi, já que, na sua opinião, nos finais de semana e feriados são os períodos onde mais ocorrem violência. O fato em si mostrou que o governo ainda não tinha desistido da ideia de arquivar a emenda.

Na segunda discussão, os vereadores Irineu Toledo (PRB), Benedito Oleriano, o Ditão (PMN) e Emílio Ruby (PMN) mudaram os votos e a emenda foi arquivada por 10 a 8. O líder do governo, Paulo Mendes, comemorou. Já França criticou a postura dos colegas que votaram diferente entre a primeira e a segunda votação, ao dizer que os comerciantes não podem ser criminalizados e uma hora de ampliação não iria modificar o propósito da lei. 

O vereador Irineu Toledo entendeu que o petista tentou denegrir sua imagem, ao citar uma possível "negociata" para sua mudança de voto. Toledo disse que mudou de opinião por sua vontade própria. Só que o clima pesou de vez quando o outro petista Izídio de Brito indicou que não houve um fato novo para justificar a mudança de atitude dos outros parlamentares. Izídio disse que, se não houve "negociata", alguma outra coisa aconteceu. Com as afirmações, Irineu foi até a bancada dos petistas para tirar satisfação e a "turma do deixa disso" precisou agir rapidamente. 

O que diz a lei 
Os documentos necessários para retirada do alvará especial são os seguintes: inscrição municipal, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, licença de funcionamento emitida pela Divisão de Vigilância Sanitária Municipal, laudo indicando tratamento acústico, comprovação de que o local possui acesso adequado à pessoa com deficiência, alvará de licença para construção, reforma ou ampliação e respectiva certidão de conclusão da obra para a atividade em questão.Os bares e similares que não cumprirem as determinações da lei poderão ser multados em R$ 1 mil, com possibilidade de interdição ou lacração do local. Em caso de desvio de finalidade, de prática consideradas ilegal - como jogos de azar, prostituição ou venda de drogas - o local sofrerá lacração imediata e comunicação formal às autoridades policiais, além de multa e interdição. ( vale lembrar que isso ai é para bares do centro da cidade, quem vai fiscalizar os bares da pereiferia, os lugares barra pesada como NOVA ESPERANÇA, HABITETO por ex, alguém vai lá as 11 da noite verificar o cumrpimento da lei ?


até as 11 muita coisa pode ocorrer, vale a minha ideia, pegar todos os bares, casas noturnas e trasnferir para uma area afastada fora da cidade, ai lá se matem a vontade.)