vereadores de SOROCABA, querem por que querem aumentar seus salários
Os vereadores de Sorocaba não desistiram de aumentar os próprios salários para R$ 15 mil. O assunto voltou à tona durante a sessão extraordinária, na quinta-feira, onde se discutia a votação do projeto de repasse de verba para a Lisobes (Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba).
Da tribuna, Anselmo Neto (PP) disse que existe muita gente que acredita que o salário do parlamentar já é de R$ 15 mil por mês. “Eu tenho de explicar que não e que esse aumento foi revogado”, afirma.
Neste momento, Tonão Silvano (PMDB), que ocupa o cargo de terceiro vice-presidente da Mesa Diretora, soltou que o assunto está em pauta. “Este ano nós vamos aprovar, vamos aprovar”, enfatiza.
Ainda não se sabe se, juridicamente, o aumento é possível. Os termos do inciso IV, do artigo 29 da Constituição, trazem que o subsídio dos vereadores é fixado pela própria Câmara na legislatura anterior, vigorando para a subsequente. Isso significa que o projeto de resolução deveria ter sido votado até 7 de outubro do ano passado.
Processo / Justamente pelo fato de tentarem aumentar os salários para R$ 15 mil mensais, em sessões extraordinárias realizadas em 20 de dezembro de 2010, é que os 20 vereadores estão sendo processados. Eles são acusados de improbidade administrativa. Junto do aumento os parlamentares também aprovaram a criação do sexto cargo de assessor para cada um deles.
Na época, o promotor Orlando Bastos Filho entrou com ação baseada no Regimento Interno da Câmara. Ele citou que só projetos de interesse da população poderiam ser votados em sessões extraordinárias.
Para fugir da ação em primeira instância os parlamentares revogaram as decisões tomadas naquela data. O promotor, no entanto, recorreu em segunda instância e o processo segue em andamento.
Entre as penas está a perda da função
Entre as penas previstas no processo estão a perda da função pública atual ou futura, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa no valor de R$ 700 mil de cada parlamentar, que é o valor do salário mensal multiplicado por cem.
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de fevereiro é o dia que será realizado a primeira sessão ordinária do ano
Apenas um não está sendo processado
Só Vitor do Super José (PRP), que ocupou cargo na legislatura passada, não está sendo processado, pois assumiu a vaga de Carlos Cezar, eleito deputado estadual. ( ai zé otário, vc votou nos mesmos de sempre ? olha ai o que vc ganha
ah mas eu não votei em ninguém, to nem ai pra politica, mas leva do mesmo jeito MANÉ. )
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