boates do BRASIL começam a ser todas fiscalizadas, são os prefeitos fazendo vitrine

A tragédia de Santa Maria escancarou as precárias condições do Brasil na prevenção de incêndios em locais de grandes aglomerações. Na ausência de lei federal, cada Estado segue uma legislação específica e a grande maioria dos municípios não dispõe de regra alguma.

Algumas capitais, como São Paulo, seguem o que estabelece Código de Obras e Edificações do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru) e se amparam também nos autos de vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, que nem sempre são levados em conta para definir se uma casa noturna deve ou não funcionar sem que o procedimento tenha sido atualizado.

“Poder funcionar sem o alvará, não pode. Como uso e ocupação do solo é uma atribuição da prefeitura, sempre que o proprietário tem um protocolo de vistoria - mesmo sem o alvará -, continua funcionando”, diz o major Marcel Scarpato Casassa, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo.

Algumas capitais, como São Paulo, seguem o que estabelece Código de Obras e Edificações do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru) e se amparam também nos autos de vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, que nem sempre são levados em conta para definir se uma casa noturna deve ou não funcionar sem que o procedimento tenha sido atualizado.

“Poder funcionar sem o alvará, não pode. Como uso e ocupação do solo é uma atribuição da prefeitura, sempre que o proprietário tem um protocolo de vistoria - mesmo sem o alvará -, continua funcionando”, diz o major Marcel Scarpato Casassa, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo.

O Corpo de Bombeiros não tem poder de polícia para evitar o funcionamento de um estabelecimento, mas não emite o auto de vistoria se os requisitos, atualizados num decreto do governador Geraldo Alckmin, publicado no ano passado, não estiverem preenchidos.

As normas, no geral, são aplicadas de acordo com a capacidade de lotação e o tamanho da edificação. Em ambiente fechado, segundo o oficial, uso de objetos pirotécnicos é terminantemente proibido.

As vistorias do Contru, em São Paulo, observam proporções entre lotação e tempo de escoamento do público, dimensão da rede elétrica, sinalização e balizamento das rotas de fuga, comunicação visual do local, a exibição de quadro com a lotação e a presença visível da brigada de combate a incêndio. Com a tragédia de Santa Maria, essas regras serão apertadas. ( a foto ai acima é de MANAUS que tb fez pente fino e fechou boates , vejam no link   http://acritica.uol.com.br/noticias/Inrterdicao-R18-noturnas-Centro-Manaus_0_855514503.html    pronto, agora o pais todo vai querer mostrar serviço, afinal é a vale tudo pra se apareçer.

quer dizer que se não fosse a tragédia STA MARIA, tudo ia ficar na mesma, verdadeiras bocas de porco funcionando sem fiscalização ? e se isso acontecesse em janeiro de 2014 ?, já seria usada como proveito político visando eleições estaduais e federal.

portanto se aquela boate que vc frequenta for fechada, não é apenas questão de segurança, mas tb é seu prefeito querendo se aparecer.)