caos nas masmorras de PERNAMBUCO, superlotação e preso que manda
Superlotação em presídio em Pernambuco; problema é recorrente em unidades carcerárias em todo o Estado
Relatório produzido após visita de comissão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) apontou uma série de problemas em três dos principais presídios de Pernambuco e cobrou providências do poder público local. Além das já tradicionais falta de estrutura física, apoio jurídico e superlotação, uma das constatações dos auditores foi a “autogestão” dos presos nos locais visitados em maio. Para os relatores, o Estado não exerce o correto poder de controle nas unidades.
Em Caruaru (a 130 km do Recife), a penitenciária Juiz Plácido de Souza enfrenta superlotação: tem capacidade para 380 presos, mas possui 1.302. No local, presos provisórios e condenados convivem sem divisão.
Na unidade, os representantes do CNMP apontam, no relatório, ter encontrado uma “espécie de autogestão dos presos no sistema prisional”. O documento cita que os presos ficam fora das celas e tem controle das ações dentro da unidade.
“Há controle praticamente absoluto, inclusive comercial. Ao que parece, a direção do presídio só atua como observadora e porta voz dos presos junto ao Estado. Bem simbólica, nesse sentido, foi a manifestação de um dos presos, ao aduzir que a penitenciária seria como ‘a casa de mamãe’, diz o relatório.
Além disso, foi encontrada a prática de comércio informal dentro da unidade, sob controle total dos detentos.
“Há mais de uma lanchonete controlada pelos presos e algo parecido com comércio informal (observamos pelo menos um preso explorando uma espécie de camelódromo, com vendas de cigarros). Há presença de barbeiros, cabeleireiros, tatuadores, todos com utilização de instrumentos cortantes. Questionada, a diretora do presídio aduziu que faz apenas o controle de valores das transações financeiras, mas as vendas são de exclusivo controle dos presos”, diz o texto.
Segundo o relatório, na unidade há cerca de 5.000 presos ocupando espaço destinado a 1.500. Detentos exercem a função de controladores do acesso.
“Ato contínuo, solicitamos entrada em um pavilhão, o que só foi possível após autorização dos presos e do chamado ‘chaveiro’. O diretor da unidade nos acompanhou, mas nós ficamos rodeados de presos por todos os lados”, diz o relatório, citando que os detento reclamaram principalmente de penas vencidas.
Também foi verificada pela comissão possíveis regalias de alguns presos. “As celas são como se fossem as ‘casas’ dos presos. Em celas individuais, há mais de um preso “morando”. Em algumas celas, verificamos televisões, DVD. Há pequenos fogões. Vimos alguns preparando comida. Há gambiarras”, apontaram os relatores.
Ainda segundo o relatório, “os presos ficam soltos dentro do pavilhão e a maioria dorme em um pátio localizado do próprio pavilhão.”
No presídio Luiz Gonçalves, em Vitória de Santo Antão (a 50 km do Recife), há capacidade para 96 presos, mas 440 estão amontoados nas celas.
No presídio Luiz Gonçalves, em Vitória de Santo Antão (a 50 km do Recife), há capacidade para 96 presos, mas 440 estão amontoados nas celas.
Segundo o relatório, na unidade é um detento o “responsável por realizar o primeiro atendimento ao preso com algum problema de saúde”.
Além disso, novamente o acesso a uma dos pavilhões só veio após a abertura de um preso, que tinha a chave do local. “Os integrantes da comissão só entraram em um dos pavilhões (pavilhão A), após ter sido aberto por um dos presos que, ao que parece, o controla (o chamado chaveiro)”, conta o relatório.
Outros problemas
Ainda segundo o relatório, no Complexo do Curado, as refeições são “arremessadas” pelos próprios presos, “sem luvas ou outros mecanismos de higiene.”
O relatório também cita a falta de higiene. “Não há pratos para recebimento das refeições, mas, em sua maioria, garrafas plásticas cortadas ou outros objetos plásticos improvisados”, afirma o relatório.
Ainda no complexo, os relatores apontaram os consertos do presídio são pagos pelos próprios presos, com recolhimento dos valores pelos chamados “representantes”. Haveria também pagamento de cotas para usar banheiro e agressões aos presos que não tem dinheiro para pagar.( ai vc diz, ah mas vagabundo tem de sofrer, mas depois quem sofre é a população, na hora que o cara foge ou vilta pior pra rua e reincide no crime.
não é dar luxo, mas o básico, fazendo o preso trabalhar pra pagar estadia e comidae cortar regalias, do jeito que tá não da pra ficar, imaginem se fosse prender todos que estão nas ruas, não ia ter lugar pra todos.)
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